Após quase cinco anos de litígio, a Ripple Labs Inc. e seus executivos, Brad Garlinghouse e Chris Larsen, selaram um acordo com a SEC. O documento, datado de 07 de agosto de 2025, formaliza a desistência mútua das apelações.
Em 7 de agosto de 2025, Ripple Labs Inc. e a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) anunciaram o encerramento definitivo de um dos processos mais relevantes da história do mercado cripto. Ambas as partes desistiram das apelações pendentes, encerrando formalmente os casos nº 24-2648 e 24-2705 na Corte de Apelações do Segundo Circuito. O acordo simboliza um marco de maturidade regulatória, abre espaço para inovações mais agressivas da Ripple, e fortalece sua posição como protagonista global em pagamentos com stablecoins.
Fim da disputa SEC vs Ripple: o que diz o documento oficial
Após quase cinco anos de litígio, a Ripple Labs Inc. e seus executivos, Brad Garlinghouse e Chris Larsen, selaram um acordo com a SEC. O documento, datado de 07 de agosto de 2025, formaliza a desistência mútua das apelações.
O que foi encerrado:
- Apelação da SEC (caso nº 24-2648): desistência de contestar a decisão anterior que considerava que XRP não é um título mobiliário (security).
- Apelação cruzada da Ripple (caso nº 24-2705): desistência da Ripple de buscar qualquer tipo de reparação adicional.
Cada parte arcará com seus próprios custos e honorários legais.
O que muda para a Ripple a partir de agora
1. Liberdade estratégica completa
Com o fim da disputa, a Ripple pode expandir globalmente suas operações de stablecoins, liquidez institucional e infraestrutura de pagamentos sem a sombra de uma batalha regulatória.
2. Segurança jurídica sobre o XRP
O encerramento da apelação da SEC confirma, de forma implícita, a interpretação de que o XRP não é um security — o que reforça sua legitimidade como criptoativo de liquidação internacional.
3. Reforço institucional e de imagem
O encerramento amigável evita precedentes negativos para a Ripple, melhora sua relação com reguladores e pode atrair bancos, empresas e governos para sua infraestrutura.
O impacto no setor de criptoativos e stablecoins
Este encerramento sinaliza uma nova fase:
- Ambiente regulatório mais previsível, especialmente após avanços legislativos recentes nos EUA sobre stablecoins.
- Referência para outras empresas que enfrentam a SEC, como Coinbase e Binance.
- Validação do modelo Ripple, que combina compliance e inovação.
Documento legal: os principais detalhes
- Assinado por: Michael K. Kellogg, Matthew C. Solomon (Ripple) e Ezekiel L. Hill (SEC)
- Corte: U.S. Court of Appeals for the Second Circuit
- Data: 7 de agosto de 2025
- Referências: Processo original nº 20-cv-10832 (decisão da juíza Torres)
Considerações finais: o futuro começa agora
O encerramento do caso com a SEC é uma vitória institucional e simbólica para a Ripple. Com liberdade total para operar, liquidez crescente através da RLUSD e uma infraestrutura de pagamentos reforçada pela aquisição da Rail, a empresa está mais forte do que nunca para liderar a revolução das stablecoins.
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